Operação desocupa área pública ocupada irregularmente em Saquarema

A Secretaria Municipal de Urbanismo de Saquarema realizou uma operação para combater a ocupação irregular de uma área pública com mais de 10 mil metros quadrados.

A ação reuniu equipes da Fiscalização de Urbanismo, Fiscalização do CRECI-RJ, Proeis e Transportes.

Segundo a secretaria, o local havia sido alvo de parcelamento irregular do solo, com demarcação e criação de lotes sem autorização. Após os procedimentos administrativos, as equipes removeram as divisões irregulares e duas construções erguidas na área.

🚨 Responsável foi encaminhado à delegacia

Durante a operação, um dos responsáveis pela ocupação foi detido e levado para a 124ª Delegacia de Polícia, em Saquarema, por suspeita de desacato e desobediência.

A Secretaria de Urbanismo informou ainda que parte dos lotes criados de forma irregular teria sido comercializada a terceiros. Os envolvidos nas negociações poderão responder por parcelamento irregular do solo e estelionato, conforme a apuração do caso.

A fiscalização busca preservar áreas públicas e ambientais, além de combater infrações fundiárias, urbanísticas e ambientais. Segundo o órgão, as ações seguem processos administrativos e asseguram aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.